A Acessibilidade é um termo que devemos sempre estar atentos nos dias atuais, isso porque ela deve ser a ideia que norteia nossa sociedade. Com um pensamento mais inclusivo, vamos abrir portas para que deficientes possam desfrutar de diversos produtos, serviços e/ou informações. Por exemplo, uma simples rampa de acesso para cadeiras de rodas, permite que um cadeirante possa entrar em um prédio, ou um elevador com a sinalização tátil em Braille, aumentando também a acessibilidade para deficientes visuais.
Dito isso, veja nesse artigo, algumas informações que devemos saber sobre esses assuntos, os quais estão se tornando muito importantes para a nossa sociedade. A Mais Autonomia – Tecnologias Assistivas, tem como missão ser um ecossistema de soluções, disponibilizando ferramentas e tecnologias que irão auxiliar e melhorar a vida das pessoas com deficiência e limitações.
Assim, poderemos ter uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária nos ambientes organizacional, acadêmico e social.
O que é a Acessibilidade?
Como dissemos acima, a Acessibilidade têm a missão de entregar o mundo para todas as pessoas, sem exceções. No entanto, para que ela realmente possa atingir todos os níveis de nossa sociedade, devemos entendê-la, e acima de tudo, sempre buscar métodos para inova-lá.
Atualmente, ela busca zelar para que todas as pessoas com alguma necessidade especial possam não somente acessar lugares, mas como consigam se adaptar às suas condições. A partir disso, possibilitando uma provável ruptura de barreiras e paradigmas que perpetuam nossa sociedade.
Além disso, ela está presente em nossa Constituição Federal, a qual prevê direitos a serem entregados para as pessoas deficientes. Por exemplo, ela prevê que exista uma igualdade material entre todas as pessoas, portanto, o governo deve criar conjunturas capazes de auxiliar as pessoas que enfrentam situações de desigualdade. Isso porque, todas devem conseguir atingir os mesmos objetivos.
Assim, o Estado deve se colocar a disposição de todos, pois deve agir como um promotor dos direitos individuais e sociais, por meio de diversas ações, as quais também cumprem com a Lei da Acessibilidade, vamos chegar nela daqui a pouco. O Estado deve idealizar e realizar políticas públicas para promover a Inclusão Social das minorias e dos mais vulneráveis, sejam por questões financeiras, econômicas e/ou sociais.
Lei de Acessibilidade: O que ela prevê?
Comentamos acima sobre a Constituição Federal e o que ela diz sobre os deficientes, agora, vamos falar sobre a Lei da Acessibilidade e o que ela nos diz. A Lei Nº 10.098, de Dezembro de 2000, possui como principal objetivo ditar as normas e critérios básicos para que a Acessibilidade seja promovida à todas as pessoas que possuam alguma deficiência ou condição especial, sendo indiferente seu tipo (visual, locomotora, auditiva, etc).
Ela busca isso através da anulação de obstáculos e barreiras em diversos lugares. Por exemplo, vias públicas, em reformas e construções de edifícios, em meios de transporte e até de meios de comunicação.
Recentemente, em 2015, foi sancionada a Lei que instituiu a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Trata-se da Lei Nº 13.146, que se coloca no objetivo de:
“Assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”
Em quais âmbitos o Estatuto da Pessoa com Deficiência atua?
O Art. 3º dita os âmbitos que esta lei se aplica, os quais são:
- Acessibilidade: a possibilidade de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, equipamentos urbanos, edifícios, meios de transporte, informações e comunicação. Além disso, sistemas e tecnologias, bem como serviços públicos ou privados de uso coletivo. Abrangendo tanto a zona urbana como a rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida;
- Desenho Universal: A produção e concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para todas as pessoas. Dispensando adaptações ou um projeto específico, incluindo recursos de tecnologias assistivas;
- Tecnologias Assistivas: produtos, equipamentos, dispositivos, estratégias, práticas ou serviços que buscam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de deficientes. Sempre visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e Inclusão Social;
- Barreiras: Qualquer possível obstáculo, atitude ou ação que limite ou impeça a participação social de todas as pessoas. Bem como, usufruir de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão. Além da comunicação, o acesso à informação, entre outros.
Além disso, devemos falar sobre a Inclusão Social na Educação, que consiste na ideia de que todas as pessoas possuem o direito de ter acesso ao sistema de ensino, sem segregação e/ou discriminação. Seja por conta de seu gênero, religião, etnia, classe social, condições físicas e psicológicas.
A instituição escolar inclusiva possui um papel muito importante, o qual é de se adaptar ao aluno. Assim, a Inclusão Social na Escola pode atingir seus objetivos, garantindo o que a Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê.
Depoimentos sobre a Acessibilidade das Tecnologias Assistivas
Nós da Mais Autonomia acreditamos que as tecnologias assistivas irão auxiliar diversas pessoas no dia a dia. Como conta a Doutora e Professora de Oftalmologia na UNIFESP, Ana Luisa Hofling. Ela fala sobre a importância da visão artificial para a pessoa com deficiência visual.
A importância da Inclusão Social no mundo de Acessibilidade
A Acessibilidade para deficientes visuais no Brasil está, em grande parte, aumentando e evoluindo conforme novas tecnologias são desenvolvidas. A Inclusão Social é um ato de igualdade entre os diferentes indivíduos que habitam uma sociedade. De maneira com que, se faz necessários que todas as pessoas tenham o direito de participar das várias interações de seu ambiente, sem sofrer qualquer tipo de preconceito por parte das outras pessoas.
Por exemplo, os deficientes visuais, os quais são maioria no Brasil hoje. Existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual (Fonte: Censo IBGE 2010). A deficiência visual pode ser definida de várias formas. Como perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da visão.
Além disso, o nível de acuidade visual variar, o que determina dois grupos de deficiência:
- Cegos – quando há perda total da visão ou quase nenhuma capacidade de enxergar, o que leva a pessoa a necessitar do Braille como ferramenta.
- Baixa visão ou visão subnormal – caracteriza-se pelo comprometimento do funcionamento visual dos olhos, mesmo após tratamento ou correção. As pessoas com baixa visão podem ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos óticos especiais.
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Principais doenças que podem levar a perda da visão
Existem doenças nos olhos que causam cegueira ou ocasionam uma baixa visão. Elas são, em sua maioria, comuns. A seguir, vamos falar sobre algumas delas.
Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI)
A DMRI é a principal causa de cegueira em pessoas acima de 50 anos. Ela provoca uma lesão na parte central da retina, chamada de mácula. Com isso, sua visão fica embaçada e faz surgir uma mancha central escura.
Atrófica
Envelhecimento e afinamento da parte central da retina, que causa perda visual lenta e gradual. Em alguns casos, estudos provaram que o uso de vitaminas antioxidantes pode ser benéfico para alguns casos. Alguns estudos demonstraram que uso de minerais e vitaminas antioxidantes pode ser benéfico em casos selecionados.
Exsudativa
São vasos sanguíneos anormais (neovascularização) na área central da retina, levando a perda visual rápida. É tratada com medicamentos (anti-angiogênicos), impedindo que haja novos vasos. Essa doença é degenerativa e crônica, necessita de acompanhamento contínuo e regular com retinólogo.
Glaucoma
O glaucoma é uma doença que atinge o nervo óptico, de forma que ele deixa de levar as informações visuais para o cérebro. Normalmente, ela ocorre pelo aumento da pressão intraocular, devido a uma dificuldade na drenagem no líquido, que circula dentro do olho. Se não tratado, causa dano permanente ao nervo e perda de visão.
Na grande maioria dos casos, o glaucoma não apresenta sintomas específicos. Nas fases avançadas da doença, pode haver: perda de visão periférica (a pessoa começa a esbarrar em objetos e pessoas) e visão turva.
Catarata
Localizado atrás da pupila, o cristalino é considerado a lente natural do olho. É a passagem de luz do cristalino para a retina que permite que as imagens sejam transmitidas para o cérebro e, dessa forma, possamos enxergar.
A catarata é geralmente causada pelo envelhecimento. Nesta doença, o cristalino se torna mais opaco o que impede a passagem de luz para a retina. A progressão da doença pode levar a perda da visão.
Atualmente, é a principal causa de cegueira no mundo. Contudo, a cegueira causada pela doença pode ser revertida com cirurgia.
Dentre os sintomas da catarata estão: perda da acuidade visual, não conseguir enxergar em ambientes com pouca luz, visão dupla, dificuldade em ver as cores ou embaçamento do campo visual, entre outros.
Essas são apenas algumas doenças que atingem de forma geral a Visão. No entanto, existem outras, como por exemplo, a miopia e a hipermetropia, que podem ocasionar uma baixa visão.
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