A acessibilidade é um valor central nas instituições públicas, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destaca por suas iniciativas inovadoras voltadas para a inclusão. Entre os seus diversos serviços acessíveis, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, conhecida como a biblioteca do STJ, é uma referência no uso de tecnologias assistivas, que visam garantir o acesso ao conhecimento e à informação para pessoas com deficiência visual ou outras limitações de leitura.
Nos últimos anos, o STJ tem avançado de maneira significativa na promoção da inclusão, investindo em equipamentos modernos como o OrCam MyEye, um dispositivo que possibilita que pessoas com deficiência visual leiam textos de forma autônoma. Além disso, o tribunal tem implementado políticas e melhorias contínuas para tornar seu ambiente mais acessível, como o uso de software OCR em seus documentos e a criação de espaços inclusivos.
Neste artigo, vamos explorar como a biblioteca do STJ tem ampliado sua acessibilidade por meio dessas tecnologias e práticas, demonstrando o impacto positivo dessas ações para o público.
Biblioteca do STJ e o Compromisso com a Acessibilidade
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, localizada no STJ, sempre buscou proporcionar acesso ao vasto acervo jurídico disponível, mas seu compromisso vai além do conteúdo. Desde o Plano STJ 2021-2026, a acessibilidade tornou-se um dos pilares estratégicos da instituição, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida, possam usufruir dos recursos e informações oferecidos.
Nos últimos anos, a biblioteca do STJ passou por uma série de aprimoramentos para garantir que as barreiras que antes limitavam o acesso fossem eliminadas. Entre as principais mudanças, está a aquisição de tecnologias assistivas, a criação de um acervo virtual acessível, além da implementação de novos serviços para facilitar o acesso de advogados, estudantes e pesquisadores com limitações físicas ou sensoriais.
Essa abordagem inovadora reflete o compromisso do STJ em promover a igualdade de acesso ao conhecimento, permitindo que qualquer pessoa, independentemente de suas condições, possa aproveitar os recursos disponíveis no tribunal.
Tecnologia Assistiva: OrCam MyEye na Biblioteca do STJ
Um dos avanços mais marcantes na inclusão de pessoas com deficiência visual na biblioteca do STJ foi a introdução do OrCam MyEye, um dispositivo assistivo que proporciona autonomia a quem tem dificuldade de leitura. Esse equipamento portátil é capaz de “ler” textos impressos ou digitais em tempo real, convertendo-os em áudio para o usuário. Ele reconhece palavras, letras, e até rostos, facilitando a navegação em ambientes de leitura e estudo.
O OrCam MyEye foi desenvolvido para ajudar pessoas com deficiência visual, dislexia ou dificuldades cognitivas a acessarem textos de forma independente. Na biblioteca do STJ, essa tecnologia assistiva tem sido amplamente utilizada por advogados, estudantes de direito e visitantes que precisam acessar documentos jurídicos e outras literaturas sem depender de terceiros.
Com esse dispositivo, a biblioteca não só modernizou seu acervo, mas também transformou a experiência de leitura para aqueles que antes dependiam de auxílios externos, permitindo-lhes usufruir de um ambiente inclusivo e mais eficiente.
Decisões Judiciais e Acessibilidade na Biblioteca
Além dos avanços tecnológicos, o STJ também implementou políticas para garantir que as decisões judiciais e os recursos processuais sejam acessíveis para todos. Um exemplo é a conversão de processos e decisões judiciais para formatos que possam ser lidos por softwares de leitura de tela, permitindo que pessoas com deficiência visual acessem o conteúdo de forma independente.
Esse processo de digitalização e acessibilidade facilita o trabalho de advogados e estudiosos que precisam acompanhar decisões judiciais ou consultar súmulas e jurisprudências. A aplicação do OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) em todos os documentos permite que essas decisões sejam transformadas em textos legíveis por softwares especializados, como o JAWS, utilizado amplamente por pessoas com deficiência visual.
Além disso, o STJ oferece suporte em Libras durante eventos, palestras e sessões de julgamento, garantindo que a inclusão não se restrinja apenas ao ambiente físico da biblioteca, mas a todo o espaço do tribunal.
Recursos Digitais Inclusivos
A biblioteca do STJ também oferece um vasto acervo digital acessível, o que permite que usuários com deficiência visual acessem informações jurídicas de qualquer lugar. Com a utilização de plataformas como o YouTube e o Spotify, as teses fixadas em recursos repetitivos e as súmulas são disponibilizadas em formatos de vídeo e áudio, garantindo que as pessoas que não podem ler textos convencionais ainda possam acompanhar as decisões do tribunal.
Essa estratégia não só amplia a acessibilidade do conteúdo, mas também demonstra como o STJ utiliza recursos digitais para modernizar o acesso à informação jurídica, beneficiando diretamente a inclusão.
Impacto das Tecnologias Assistivas na Inclusão
A adoção de tecnologias assistivas como o OrCam MyEye e a acessibilidade digital têm gerado um impacto significativo no público da biblioteca do STJ. Para as pessoas com deficiência visual, o acesso ao conhecimento jurídico agora está ao alcance de todos, sem depender de intermediários.
Esses avanços têm promovido maior autonomia e igualdade no acesso à educação e ao trabalho, principalmente para advogados, pesquisadores e estudantes que frequentam o STJ. Ao garantir um ambiente inclusivo, o tribunal reforça sua missão de promover justiça e igualdade de direitos a todos, refletindo os princípios constitucionais e o compromisso com a inclusão social.
Conclusão Sobre a Biblioteca do STJ
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ é um exemplo de como a inclusão e a acessibilidade podem ser promovidas em instituições públicas. Com a implementação de tecnologias assistivas, como o OrCam MyEye, e políticas de acessibilidade digital, o STJ tem garantido que todos os seus usuários tenham acesso equitativo ao conhecimento jurídico.
Se você tem interesse em saber mais sobre esses serviços ou precisa de assistência para acessar recursos da biblioteca, entre em contato com a equipe do STJ para mais informações.
Perguntas Frequentes: Biblioteca do STJ e Acessibilidade
- O que é o OrCam MyEye e como ele é utilizado na biblioteca do STJ?
O OrCam MyEye é um dispositivo de tecnologia assistiva que lê textos impressos e digitais em tempo real, convertendo-os em áudio. Ele é usado na biblioteca do STJ para ajudar pessoas com deficiência visual a lerem documentos de forma independente. - A biblioteca do STJ oferece suporte para outros tipos de deficiência além da visual?
Sim, a biblioteca também é acessível para pessoas com mobilidade reduzida e possui suporte em Libras para pessoas surdas, além de recursos digitais acessíveis.